Política de Privacidade

  1. Objetivo

A presente Política estabelece como o Portal Sertões de Minas coleta, utiliza, armazena, protege e trata os dados pessoais de usuários, pesquisadores e colaboradores, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Política aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais realizado pelo Portal.

  1. Dados Pessoais Coletados

O Portal poderá coletar apenas os dados necessários ao funcionamento de suas atividades.

Dados fornecidos voluntariamente

  • nome;
  • endereço eletrônico (e-mail);
  • município;
  • instituição de vínculo (quando informada);
  • mensagens encaminhadas pelos formulários de contato;
  • informações fornecidas pelos pesquisadores colaboradores.

Dados coletados automaticamente

Durante a navegação poderão ser registrados:

  • endereço IP;
  • navegador utilizado;
  • data e horário do acesso;
  • páginas visitadas;
  • informações técnicas necessárias ao funcionamento do Portal;
  • cookies.
  1. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

  • responder solicitações encaminhadas pelos usuários;
  • administrar o funcionamento do Portal;
  • administrar os cadastros necessários ao funcionamento do Portal;
  • divulgar informações profissionais autorizadas pelos próprios colaboradores;
  • produzir estatísticas de acesso;
  • garantir a segurança do ambiente digital;
  • cumprir obrigações legais.

O Portal não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.

  1. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais somente poderão ser compartilhados:

  • mediante autorização do titular;
  • quando necessário à hospedagem, manutenção ou funcionamento técnico do Portal;
  • por determinação legal ou judicial.
  1. Cookies

O Portal poderá utilizar cookies necessários ao funcionamento do site e ferramentas destinadas à produção de estatísticas de acesso.

O usuário poderá gerenciar ou desativar os cookies diretamente em seu navegador, ciente de que determinadas funcionalidades poderão ser afetadas.

  1. Segurança das Informações

O Portal adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com sua estrutura para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou tratamento indevido.

  1. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados pessoais;
  • correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
  • eliminação dos dados, quando cabível;
  • informações sobre o tratamento realizado.

As solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais do Portal.

  1. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades desta Política, das obrigações legais e da preservação dos registros administrativos do Portal.

  1. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada sempre que necessário para adequação à legislação vigente ou ao aperfeiçoamento das atividades do Portal.

A versão vigente permanecerá permanentemente disponível para consulta.

  1. Legislação Aplicável

Esta Política é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e pelas demais normas brasileiras aplicáveis à proteção de dados pessoais.

Disposição Final

O Portal Sertões de Minas reafirma seu compromisso com a privacidade, a transparência e a proteção dos dados pessoais tratados em suas atividades institucionais.